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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19

A Varíola dos macacos

de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00

Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:40

Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto

A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:48

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:03

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:31

Rastreadores em veículos continuam proibidos

veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:37

STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996

montante à quantia equivalente a um automóvel Vectra zero quilômetro.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 11:00

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:39

Criminalização do ICMS e o programa "contribuinte arretado" serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:45

Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:15

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:45

Itaú é condenado a reintegrar reabilitado por não cumprir lei

Empregado chegou a ser submetido a programa de reabilitação profissional retornando ao trabalho com determinadas restrições
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:30

TJSP nega indenização a médico por uso de imagem na TV

Consulta médica sem sua autorização foi exibida no Programa do Ratinho e no Jornal do SBT
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30

MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital

Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 8276

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema

de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento

A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um

Direito do consumidor: carro zero km com suposto defeito em ar condicionado deverá ser trocado no

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do

veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.

montante à quantia equivalente a um automóvel Vectra zero quilômetro.

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

Empregado chegou a ser submetido a programa de reabilitação profissional retornando ao trabalho com determinadas restrições

Consulta médica sem sua autorização foi exibida no Programa do Ratinho e no Jornal do SBT

Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada

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